Titularidade do domínio e marca

A marca motosolucao encontra-se devidamente registada no INPI e, tal como os domínios motosolucao.pt e motosolucao.com, estão devidamente registados em conformidade com os regulamentos FCCN e ICANN, sendo propriedade de Paulo Jorge Ramos Macieira, sediado na Rua Gil Vicente, nº 26, Loja 12, 2670-513 Loures, com NIF/VAT 195 477 782.

Objecto e âmbito aplicável

As presentes condições aplicam-se a visitantes e clientes da motosolucao e às compras online realizadas neste domínio. A navegação ou compra na loja eletrónica motosolucao implica a aceitação destas condições. A motosolucao reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio.

Informação sobre produtos

Os conteúdos da motosolucao destinam-se ao uso particular dos consumidores. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de textos, imagens, marcas e outros elementos só podem ser utilizados com autorização prévia e para fins pessoais.

Os preços, fichas técnicas e outros detalhes estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. É proibida a introdução de links na loja sem autorização. A utilização indevida do domínio ou marca motosolucao será objeto de responsabilidade legal.

A disponibilidade de produtos, cores e tamanhos depende do fornecedor. Em caso de rutura de stock, o cliente será informado.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, desenhos, imagens, logotipos, marcas e demais elementos do site www.motosolucao.com estão protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. Qualquer reprodução ou uso não autorizado é estritamente proibido, salvo autorização escrita de Paulo Jorge Ramos Macieira.

Responsabilidades e Valor Legal

A motosolucao presta serviço de venda à distância em conformidade com a Lei do Comércio Eletrónico (Decreto-Lei nº 7/2004). Todos os bens estão em conformidade com a lei portuguesa. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas informáticas ou de rede.

O direito aplicável é o português, sendo competente a comarca de Loures.

Obrigações dos clientes e utilizadores

• É proibido introduzir, armazenar ou difundir através da motosolucao qualquer conteúdo difamatório, obsceno, injurioso ou ilegal.
• Guardar e não divulgar a password de acesso.
• Não utilizar identidades falsas ou simuladas.
• Facultar dados pessoais e moradas corretas.
• O cliente é responsável pela veracidade dos seus dados. A motosolucao não se responsabiliza por atrasos decorrentes de erros do cliente.

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Paulo Jorge Ramos Macieira (Vendedor) respeita a legislação sobre proteção de dados pessoais. Os dados são usados apenas para processamento de encomendas e comunicações promocionais.

Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços (ex: contabilidade) e são armazenados em datacenters na União Europeia. O Vendedor adota medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados.

O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento através de carta para R. Gil Vicente, nº26 Loja 12 2670-513 Loures ou por e-mail: mail@motosolucao.com.

Realização e Compra Online

Antes de comprar, o cliente deve ler as instruções disponíveis em “como comprar”. É necessário preencher o formulário online “pretendo comprar”.

A motosolucao guarda o documento eletrónico da compra e envia um e-mail de confirmação com detalhes do pedido e pagamento.

Promoções e descontos serão devidamente assinalados. A concretização da compra implica aceitação dos presentes termos.

Disponibilidade e devolução dos produtos

A entrega depende da disponibilidade em armazém ou no fornecedor. Em caso de rutura de stock, o valor será reembolsado. O prazo de devolução é de 30 dias conforme o Decreto-Lei nº 143/2001.

Não se aceitam devoluções de equipamentos já utilizados, exceto em caso de defeito/garantia.

Segurança e privacidade

Com mais de 21 anos de atividade online, a motosolucao garante a confidencialidade e segurança dos dados dos clientes. Os pagamentos são efetuados por entidades seguras como PayPal ou SIBS.

Formas de Pagamento

• PayPal
• MBWay
• Referência bancária
• Numerário
• Cartão de crédito/débito

Impostos e direitos aduaneiros

Os preços incluem IVA. Outras taxas e impostos sobre veículos, óleos, pneus e documentação não estão incluídos. Eventuais direitos aduaneiros são da responsabilidade do cliente.